STF define que Justiça Militar pode oferecer acordo que reduz sanções penais A partir do caso de dois pescadores que foram detidos na Estação Meteorológica de Maceió, em Alagoas, espaço sob responsabilidade do Exército brasileiro, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) fixou o entendimento de que a Justiça Militar pode oferecer Acordos de Não Persecução Penal -...
Toffoli suspende multa do Rio por descumprir regime de recuperação fiscal O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu uma multa de 30% que o governo do Rio pagaria de dívida pelo descumprimento do regime de recuperação fiscal do Ministério da Fazenda.
'Palavras não bastam, é preciso agir mesmo', diz Fachin após ida ao Sul O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que "palavras não bastam" para atender e remediar a 'tragédia sem precedentes" que ocorre no Rio Grande do Sul, com a inundação de diferentes cidades do Estado. "É preciso agir mesmo", pregou, após ir até a região sul...
Lula questionou leis sobre armas de fogo em 80% das vezes em que foi ao STF Dados do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, da FGV Direito SP, mostram que em 13 das 16 vezes em que o presidente Lula acionou o Supremo Tribunal Federal neste terceiro mandato foi para questionar legislações, estaduais ou municipais que tratam da ampliação de posse e do porte de armas.
Como o bolsonarismo responde a um país que sofre e que celebra? Com o ódio! Experimentamos neste sábado o desastre e a vitória; a dor e a felicidade; a celebração e a compunção. E, nessa particular expressão da "polarização", havia muito de Brasil porque conhecemos, como todo povo, a tragédia e a bem-aventurança, o infortúnio e a ventura, a desgraça e a sorte. E me ocorre,...
BC define nova taxa de juros em reunião do Comitê de Política Monetária Esta é parte da versão online da newsletter Pra Começar a Semana. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Este é um benefício exclusivo da sua assinatura UOL.
CHUVAS NO RS: Lula diz que governo federal vai recuperar estradas estaduais 
Lula, Pacheco, Lira e Fachin sobrevoam áreas atingidas pelas enchentes no RS 
STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS em razão das chuvas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado.
Advogado de Cid diz que ele se arrependeu de críticas a Moraes em áudios O advogado de Mauro Cid Cezar Bitencourt disse, nesta sexta-feira (3), que o militar se arrependeu das críticas feitas ao ministro Alexandre de Moraes e à PF (Polícia Federal) em áudios divulgados pela revista Veja. Mais cedo, o magistrado mandou soltar o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Moraes atende PGR e manda PF fazer mais investigações contra Monark O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou a PF (Polícia Federal) fazer mais investigações contra o influenciador digital Monark.
Moraes pede novo exame que mostre se Jefferson precisa continuar tratamento O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu novo exame que mostre se Roberto Jefferson (sem partido) ainda precisa de atendimento médico.
Senador cobra transparência e STF sobre gastos com viagens e eventos de Gilmar no exterior O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, com base da Lei de Acesso à Informação, informações sobre o custeio da participação do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, em onze eventos realizados no Brasil e no exterior...
Fachin nega criminalizar porte de arma branca e joga tema para Casa Civil Em aceno ao Executivo durante julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (3), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima não fixe tese sobre a criminalização do porte de "arma branca". O argumento é o de que a regulamentação do tema está em tramitação na...
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. O estado decretou situação de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingem diversos...
STF derruba condenação de delegado por chamar o MPMT de 'vergonha nacional' O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma "vergonha nacional".
Barroso: populismo autoritário usa redes para desestabilizar instituições O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, alertou que, sem filtro, a internet permitiu a difusão da ignorância, mentiras e crimes. Ele discursou nesta quarta-feira (1º) na abertura do Festival Literário Internacional de Petrópolis, em meio ao debate no país e no mundo sobre a...
Globo diz que TJ-AL descumpre lei antes de julgar caso contra TV de Collor A TV Globo fez um requerimento, e apresentou na noite de ontem, pedindo a 3ª Câmara Cível do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) "observe a Constituição e a lei" e faça um sorteio público para escolha do desembargador substituto do julgamento do recurso que pede o rompimento da relação comercial...
Anderson Torres diz ao STF que hacker invadiu sua rede social A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (30) que o perfil dele no Facebook foi hackeado e pediu o cancelamento definitivo da conta. Ele está proibido de usar as redes sociais.
Lula nomeia candidato de Pacheco e de ala do PT para vaga no TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para a vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que recebeu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Enquanto Lula tenta desarmar a pauta bomba no Congresso Nacional,...